SÃO PAULO TERÁ A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO FUMO

Projeto de lei institui a campanha antitabagismo nas escolas do Estado de São Paulo.

02 de julho de 2018, 09:00

O projeto de Lei nº 1583/2015, que estabelece a campanha antitabagismo nas escolas públicas e privadas paulistas na semana em que estiver compreendido o dia 31 de maio, coincidindo com o Dia Mundial Sem Tabaco, está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP. A autoria é do deputado estadual Gil Lancaster (PSB).

O projeto baseou-se em pesquisas da Organização Mundial da Saúde. O estudo revela que 90% das pessoas adquirem o vício do tabagismo até os 19 anos de idade e o grupo com maior frequência está na faixa etária entre 10 e 15 anos.

Para o autor do projeto, a campanha faz parte da ação da Organização Mundial da Saúde – OMS de combate ao fumo, e é mais uma ferramenta para erradicar o vício do cigarro em jovens.

“Não bastassem os males que o tabagismo causa por si só, a entrada de crianças e adolescentes a este mundo, não raro, funciona como plataforma de lançamento para outras drogas ainda mais pesadas. Assim, se prevenir o tabagismo na população adulta é medida salutar como forma de busca permanente por vida saudável, na população de crianças e adolescentes é medida que se impõe ao Estado”, enfatiza o parlamentar.

O projeto de lei já recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Planejamento; e de Educação e Cultura; e está na Ordem do Dia.

Leia a íntegra do projeto de lei.