Schneider
Carpeggiani
Do Caderno C / JC
É proibido fumar. Isso é o que dirão os
avisos em hotéis, bares, boates, restaurantes e motéis do Recife a
partir de 12 de fevereiro, quando os estabelecimentos tornam-se
livres do fumo. Um convênio entre a Secretária de Saúde, a
Procuradoria Regional do Trabalho e a Vigilância Sanitária obriga o
cumprimento da lei de número 9.294, de 1996, que proíbe o uso e a
propaganda de derivados do tabaco em recinto coletivo, privado ou
público. A fiscalização coincide com a ruidosa restrição de cigarros
na França, que atingiu os famosos cafés parisienses, verdadeiros
cartões postais da fumaça.
“A lei não é contra o fumante, mas
contra o cigarro. A restrição é uma tendência mundial”, pondera
Maristela Menezes, coordenadora de Controle do Tabagismo e Outros
Fatores de Riscos de Câncer da Secretaria de Saúde. A fiscalização
será feita pela Procuradoria Regional do Trabalho e a Vigilância
Sanitária, com multas que podem chegar a R$ 400 mil.
A novidade é que o fumo passa a ser
tratado como problema de saúde ocupacional. O empregado não pode ser
obrigado a se expor à fumaça do cigarro. Segundo Antônio Noronha,
vice-presidente Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiros e
Similares de Pernambuco, será uma lei difícil de implantar. “Os
bares e restaurantes estão reclamando porque eles temem que a lei
prejudique o movimento. Se isso acontecer, será apenas no início,
com o choque da medida. Depois tudo voltará ao normal”, afirmou.
Noronha ressaltou que o sindicato nunca recebeu reclamação dos seus
associados em relação à exposição ao cigarro.
O procurador Fábio André de Farias, que
está na coordenação da fiscalização da lei no Recife, tem
consciência das dificuldades. “Num shopping, por exemplo, é mais
fácil fiscalizar, porque é um lugar onde você leva seu filho, sua
mãe, as pessoas se sentem constrangidas em fumar ali. No caso de um
bar, o fumante está com uma turma que apóia o seu vício. É preciso
que o dono do estabelecimento saiba como se dirigir ao cliente que
fuma”, ressaltou Farias.
Com a fiscalização, as áreas de
fumantes e não-fumantes, como conhecemos, não mais existirão. Não
pode haver serviço onde as pessoas fumam, mesmo em áreas abertas. A
reportagem do JC visitou terça à noite a Rua da Moeda, no Bairro do
Recife, onde os bares Novo Pina e Casa da Moeda têm mesas na
calçada. A medida dividiu opiniões. O autônomo Nestor Valença, que
estava com três amigas, achou que a medida irá restringir seu
direito. “O meu livre arbítrio fica prejudicado com essa medida, é
uma hipocrisia”, reclamou. Sua amiga, a artesã Cristina Batista,
gostou da fiscalização – “Quando fumar, a partir de agora, vou
procurar me afastar. É importante essa vigilância”. O garçom Marcelo
Souza, da Casa da Moeda, é fumante. “É claro que os garçons que não
fumam reclamam. O problema é que isso vai diminuir o movimento”,
atestou.
O roadie e ex-fumante Sérgio “Pezão”
Valença estava na área interna do Bar Central com um grupo de
amigos, terça à noite. O resto da mesa fumava. “Eu sou totalmente a
favor dessa lei. Para quem não fuma é desagradável. Eu fui duas
vezes à França, uma vez como fumante e a segunda quando tinha parado
de fumar. Na primeira, achei aquilo uma maravilha. Na segunda, vi
que era uma desgraça”, disse.
Os proprietários dos estabelecimentos
estão sendo visitados e notificados pelos fiscais. Alguns
empresários comemoram a mudança. Maria do Céu, responsável pela
Boate Metrópole, está preparada para os tempos. “Os fumantes da
Metrópole têm o Bar da Laje, que é uma área aberta ótima, que
respeita o direito de quem não fuma. Qualquer lei que leve o meu
filho a não fumar, vou comemorar”, diz a empresária, que está
preparando um novo ambiente no clube noturno. O novo espaço terá
piscina e área ar livre para os fumantes. O investimento é em torno
de R$ 30 mil.
O UK Pub também se prepara para os
novos tempos. A casa fecha sábado e reabre depois do Carnaval, com
um espaço ao ar livre para os fumantes, com som ambiente. Segundo um
dos proprietários, Lula Sampaio, o investimento é de R$ 25 mil. Quem
celebra a mudança é o DJ residente, Salvador, que está parando de
fumar. “Vai ser um excelente incentivo”,
apontou.