O Projeto de Lei 2035/07, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos e charutos em ambientes coletivos, mesmo que seja uma área restrita para fumantes. Segundo o autor da proposta, os chamados "fumódromos" são considerados pela Organização Mundial da Saúde uma falsa proteção.

O deputado ressalta que diversos estudos demonstram que a fumaça aspirada pelo não-fumante apresenta níveis 8 vezes maiores de monóxido de carbono, 3 vezes maiores de nicotina e até 50 vezes maiores de alcatrão, nitrosaminas e outras substâncias cancerígenas do que a fumaça tragada pelo próprio fumante. "O fumo tem de ser banido totalmente de ambientes fechados", defende.

Gomes de Matos afirma também que, segundo dados da OMS, os fumantes passivos correm risco 23% maior de desenvolver doença cardiovascular e 30% maior de desenvolver câncer de pulmão. E o pior, segundo ele, é que os fumantes passivos são cerca de 80% da população.

O parlamentar lembra ainda que o tabagismo mata 5 milhões de pessoas por ano no mundo, dais quais 200 mil no Brasil. "Na gestação, o fumo está associado a maior risco de aborto espontâneo, morte perinatal, prematuridade e recém-nascido de baixo peso", diz.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e terá análise conjunta com o PL 4846/94. As proposta foram enviadas às comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Elas também terão de ser votadas em Plenário.

Íntegra da proposta:
- PL-2035/2007

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Pierre Triboli

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