Subject: POR UM MUNDO SEM TABACO - ESPECIAL
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Date: Thu, 4 Mar 2010 15:56:27 -0300

BRASIL: MANOBRA IMPEDE VOTAÇÃO DO PL DOS AMBIENTES LIVRES

03/03/2010

Uma manobra legislativa adiou, mais uma vez, a votação do projeto de lei nº 315/08 que trata da restrição do consumo de tabaco em ambientes fechados. Segundo informações colhidas no site do senado, o processo estaria pronto para o debate na Comissão de Constituição e Justiça desde o dia dois de fevereiro, e não foi incluído a tempo na pauta de votação, que se realizaria no dia três de março.

A oposição ao PL 315/08 começou quando o senador Romero Jucá apresentou o PL 316/08, que aprova áreas coletivas para os não-tabagistas, em agosto de 2008, no mesmo dia em que o senador Tião Viana enviou a proposta de alteração da Lei 9294/96 à CCJ. 

Em outubro de 2008, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) solicitou a tramitação conjunta dos dois projetos por tratarem do mesmo tema. Em maio de 2009, a Senadora Marina Silva (PV-AC), relatora da matéria, aprovou o projeto de lei de Tião Viana, rejeitando o de Romero Jucá.

Em dezembro de 2009, mesmo com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defendeu o PL n 315 por atender as diretrizes da Convenção Quadro para Controle do Tabaco antes da leitura do relatório pela senadora Marina Silva (PV-AC), a presidência da CCJ concedeu pedido de vista coletivo adiando assim a votação. 

Na penúltima manobra, em dezembro de 2009, o senador Antonio Carlos Junior solicitou voto em separado apoiando a emenda do senador Jucá.  

A PL 315/08 do senador Tião Viana, que não integra a CCJC propõe a modificação do artigo 2 da Lei n.9294/96 proibindo o uso de "cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não de tabaco, em ambiente fechado, publico ou privado".

Na justificativa do PLS 315, Tião Viana afirma que a razão de um grande número de países ter aprovado leis que proíbem o ato de fumar em ambientes fechados é o reconhecimento de que não existem meios técnicos eficazes para proteger os não-fumantes e, principalmente, os trabalhadores que labutam nesses ambientes, da ação dos poluentes que decorrem da queima de tabaco.

O senador Tião Viana vem mencionando ao longo dos meses o intenso lobby que a "Souza Cruz" vêm fazendo junto aos seus colegas.

COMENTÁRIO E INDICAÇÕES:

Na realidade, o PL 316/08, do senador Romero Jucá consegue retroceder a legislação atual 9.294/96, que está defasada com relação as melhores práticas de saúde definidas pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional de saúde pública, da qual o Brasil é signatário.

Sendo assim, seria imprescindível coletar apoio da socidade civil para que haja manifestações através de e-mails para os senadores que compõe a CCJ apoiando o PL 315/08, do senador Tião Viana, sinalizando que a sociedade civil organizada está atenta as possíveis manobras que atendem diretamente aos interesses da Indústria do Tabaco em um ano atípico, por ter um calendário eleitoral.

Este processo de enfrentamento entre a saúde pública e os interesses econômicos da indústria do tabaco, cujo lucro se baseia na manutenção de fumantes, ampliação de novos consumidores e da poluição tabagística ambiental, certamente mostrará a população brasileira quem são os representantes que defendem a qualidade de vida da nação.

E para concluir, o termo "liberdade de expressão" utilizado repetidamente pela Indústria do Tabaco em defesa de seus interesses foi corretamente empregado em  pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em dezembro de 2008, quando 85% dos jovens entre 11 e 22 anos se manifestaram contrários ao fumo em ambientes fechados. Mesmo até entre os jovens fumantes este índice chegou a 63% evidenciando que a cidadania consciente e solidária ainda é a melhor solução. 

Relação dos senadores da CCJ para envio de mails. 

      TITULARES

      Serys Slhessarenko (PT) - Mato Grosso
     [email-masked] 
     
      Aloizio Mercadante (PT) - São Paulo
     [email-masked]
     
      Eduardo Suplicy (PT) - São Paulo
     [email-masked]
     
      Antonio Carlos Valadares (PSB) - Sergipe
     [email-masked]
     
      Ideli Salvatti (PT) - Santa Catarina
      [email-masked]
     
      João Pedro (PT) - Amazonas
     [email-masked]
     
      Pedro Simon (PMDB) - Rio Grande do Sul
     [email-masked]
     
      Almeida Lima (PMDB) - Sergipe
     [email-masked]
     
      Geovani Borges (PMDB) - Amapá
     [email-masked]
     
      Francisco Dornelles (PP) - Rio de Janeiro
     [email-masked]
     
      Valter Pereira (PMDB) - Mato Grosso do Sul
     [email-masked]
     
      Wellington Salgado (PMDB) - Minas Gerais
     [email-masked]
     
      Kátia Abreu (DEM) - Tocantins
     [email-masked]
     
      Demóstenes Torres (DEM) - Goiás
     [email-masked]
     
      Jayme Campos (DEM) - Mato Grosso
     [email-masked]
     
      Marco Maciel (DEM) - Pernambuco
     [email-masked]
     
      Antonio Carlos Júnior (DEM) - Bahia -
     [email-masked]
     
      Alvaro Dias (PSDB) - Paraná
     [email-masked]
     
      Jarbas Vasconcelos (PMDB) - Pernambuco
     [email-masked]
     
      Lúcia Vânia (PSDB) - Goiás
     [email-masked]
     
      Tasso Jereissati (PSDB) - Ceará
     [email-masked]
     
      Romeu Tuma (PTB) - São Paulo
     [email-masked]
     
      Osmar Dias (PDT) - Paraná
     [email-masked]

      
     
      SUPLENTES

      Renato Casagrande (PSB) - Espírito Santo
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      Augusto Botelho (PT) - Roraima
     [email-masked]
     
      Marcelo Crivella (PRB) - Rio de Janeiro
     [email-masked]
     
      Inácio Arruda (PC DO B) - Ceará
     [email-masked]
     
      César Borges (PR) - Bahia
     [email-masked]
     
      Marina Silva (PV) - Acre
     [email-masked]
     
      Romero Jucá (PMDB) - Roraima
     [email-masked]
     
      Renan Calheiros (PMDB) - Alagoas
     [email-masked]
     
      Geraldo Mesquita Júnior (PMDB) - Acre
     [email-masked]
     
      Lobão Filho (PMDB) - Maranhão
     [email-masked]
     
      Valdir Raupp (PMDB) - Roraima
     [email-masked]
     
      Neuto De Conto (PMDB) - Santa Catarina
     [email-masked]
     
      Efraim Morais (DEM) - Paraíba
     [email-masked]
     
      Adelmir Santana (DEM) - Distrito Federal
     [email-masked]
     
      Raimundo Colombo (DEM) - Santa Catarina
     [email-masked]
     
      José Agripino (DEM) - Rio Grande do Norte
     [email-masked]
     
      Eliseu Resende (DEM) - Minas Gerais
     [email-masked] 
     
      Eduardo Azeredo (PSDB) - Minas Gerais
     [email-masked]
     
      Marconi Perillo (PSDB) - Goiás
     [email-masked]
     
      Arthur Virgílio (PSDB) - Amazonas
     [email-masked]
     
      Flexa Ribeiro (PSDB) - Pará
     [email-masked]
     
      Gim Argello - Distrito Federal
     [email-masked] 
     
      Patrícia Saboya - Ceará
     [email-masked]