Porto Alegre, 2 - Milhares de produtores de fumo são esperados na próxima segunda-feira (6) em Santa Cruz do Sul, a 143 quilômetros de Porto Alegre (RS), quando a Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza audiência pública na cidade sobre a Convenção-Quadro para controle do Tabaco. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) discutirá os detalhes da mobilização dos produtores na manhã desta sexta-feira, em reunião com os sindicatos rurais da região, disse o vice-presidente da entidade, Sérgio de Miranda. Os fumicultores poderão acompanhar a reunião em um telão, instalado no Parque da Oktoberfest, na cidade.

Os dirigentes do setor demonstraram surpresa com a afirmação do presidente da comissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que estará em Santa Cruz do Sul, de que a proposta para que o Brasil ratifique a convenção deve ser aprovada pelos senadores. "Acredito que os senadores virão para cá para verificar a situação", afirmou o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Hainsi Gralow. "Temos que mostrar para os senadores a importância da atividade e a competência dos agricultores, que trabalham em terras acidentadas", descreveu, ao citar alguns argumentos que a entidade vai levar à reunião.

Junto com o aspecto econômico da produção, que gera renda para 730 mil produtores nos três Estados do Sul, os fumicultores questionam como serão indenizados pelos investimentos de R$ 2,7 bilhões feitos em estufas, tecedeiras, tubulações e implementos exclusivos para a produção de tabaco se a atividade perder mercado. "A grande idéia da convenção é tornar inviável a comercialização de fumo no mundo", avaliou Gralow.

A colheita de fumo na região sul deve chegar a 900 mil toneladas na safra 2004/05, ante 851 mil toneladas da anterior. O mercado externo recebe 85% da produção, concentrada na região sul, que representa 95% do total. O Brasil é líder na exportação de fumo, enviada para mais de cem países.

Sobre a possibilidade de substituir a lavoura por outras culturas, os fumicultores respondem que não há nenhuma com garantia de mercado e preço, como é o caso do fumo. Gralow reconheceu que este fator é decisivo para os produtores. "É só dar uma opção que tenha o mesmo resultado", argumentou. Mesmo se o Brasil não ratificar a convenção, ela já tem o reconhecimento dos 40 países necessários para que entre em vigor, o que torna a questão mais complexa. "Os 40 países que assinaram vão colocar inibidores para importação do fumo", opinou Gralow. "Se (o País) aderir, vão obrigar o Brasil a colocar cláusulas que inibam a produção e exportação", acrescentou.

A audiência será realizada a partir das 9h30 no auditório da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que tem capacidade para 810 pessoas. O acesso só será admitido para credenciados, respeitando uma distribuição de lugares entre as entidades convidadas. De acordo com a organização, não haverá visita dos senadores a lavouras, por falta de tempo. A agenda do encontro prevê uma apresentação da convenção-quadro e pronunciamentos de um representante do governo federal, de entidades de agricultores, indústrias, trabalhadores do setor, da câmara setorial, associação de municípios, Associação Médica do Estado e parlamentares.

A convenção-quadro é um tratado internacional que ganhou sua versão final em fevereiro de 2003. Depois disso, esteve aberta para a assinatura dos países interessados até junho de 2004. Os países que assinaram o texto entraram na fase de ratificação do tratado pelos respectivos Congressos. O Brasil assinou a convenção-quadro em 16 de junho de 2003. O plenário da Câmara aprovou o tratado em maio de 2004 e a matéria foi encaminhada ao Senado.