São Paulo tenta fechar o cerco ao tabagismo e à comercialização de bebidas alcoólicas para menores. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, premiará empresas, edifícios e os espaços públicos fechados que evitarem o uso do tabaco. Ao mesmo tempo, o Vereador Carlos Bezerra criou o Programa de Prevenção à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e Desestímulo ao Consumo por Crianças e Adolescentes.

A nova Lei já surtiu efeito. Em 02/07, pela primeira vez, a Prefeitura fechou um bar que vendia bebida alcoólica para menores. O bar foi lacrado e o dono multado. “A Lei que criei é específica e atinge todos os estabelecimentos que vendem bebida alcoólica. Antes, na Lei de 1996, a multa era de R$ 500 e só estavam relacionados bares, lanchonetes, casas noturnas e supermercados. Agora, até lojas de conveniência podem ser multadas. Além disso, o valor da multa aumentou para R$ 4,5 mil - R$ 9 mil na reincidência. Se um estabelecimento for autuado três vezes, perderá seu alvará.

O Vereador Bezerra disse que propôs a Lei com base nas pesquisas sobre bebidas alcoólicas. Segundo ele, 90% dos estabelecimentos nunca checaram a idade da pessoa que compra a bebida, 80% nunca pediram documentos para vender e 52% acham que não é responsabilidade do estabelecimento se o cliente se embriaga.

Selo

Na frente da tentativa de redução do tabagismo não há multa ou punição, mas um incentivo à conscientização de que o cigarro faz mal. No dia 29/08, Dia Nacional de Combate ao Fumo, será lançado em todo o Estado o selo “Ambiente Livre do Tabaco”. As empresas, edifícios e espaços públicos fechados que seguirem as orientações de uma cartilha poderão receber o selo, como se fosse uma certificação de qualidade.

“A idéia nasceu de programas já implantados com sucesso na Argentina e Uruguai, sem proibições. Queremos incentivar a redução do cigarro entre os paulistas”, afirmou a Diretora do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - Cratod e Coordenadora do projeto, psiquiatra Luizemir Lago. No Brasil, morrem anualmente cerca de 200 mil pessoas vítimas do tabagismo.


Fonte: Diário do Comércio - SP -OBID