| Divulgação/GS |
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| Presidente disse que
projeto de Moraes pode estimular a
diversificação |
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O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou
simpático ao projeto de lei que institui o Fundo
Nacional da Fumicultura (FNF). A proposta, de autoria do
deputado federal Sérgio Moraes (PTB), prevê a criação de
um imposto de 15% sobre o cigarro para angariar recursos
destinados a pesquisas, saúde e complementação da renda
de agricultores e trabalhadores da área do tabaco.
A declaração do presidente foi expressa durante
uma conversa informal com o parlamentar santa-cruzense,
que entregou uma cópia do projeto, assim como a
legislação da União Européia e Argentina, que possuem
regras semelhantes.
Lula ressaltou o desafio de
promover a diversificação rural e ficou entusiasmado com
os valores que serão arrecadados a partir do FNF, que
vem sendo discutido desde o começo do ano. O ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, também ficou empolgado com a
sugestão.
De acordo com o projeto de Moraes, o
fundo pode render R$ 1,6 bilhão anuais. Com estes
recursos, a estimativa é proporcionar uma renda extra de
R$ 2.219,00, em média, para as famílias que plantam
tabaco.
Além disso, cada trabalhador da
indústria fumageira receberia, por mês, uma gratificação
de R$ 180,00. Os safreiros, na análise do parlamentar,
seriam os mais beneficiados. Hoje eles trabalham três ou
quatro meses e, depois, ficam sem receber. Com o fundo,
teriam um ganho durante todo o ano.
O FNF também
destinaria R$ 600 milhões por ano para pesquisas e
tratamento do câncer de pulmão. Outros R$ 220 milhões
financiariam a diversificação de lavouras e R$ 120
milhões garantiriam estudos para apurar quais as
culturas mais adequadas e que poderiam dar bons
resultados nas pequenas propriedades.
Além
disso, R$ 50 milhões seriam aplicados para equipar as
polícias de fronteira a fim de evitar o contrabando de
cigarros. O projeto, que conta também com apoio do
deputado Henrique Fontana (PT), tramita nas comissões da
Câmara Federal desde abril.
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