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Quase cinco mil espaços
fecham a porta ao tabaco
Inês
Schreck
Quase cinco mil estabelecimentos,
entre os quais restaurantes, cafés, bares, discotecas,
hotéis e casas de turismo rural, a maioria da região
Norte, vão fechar a porta ao tabaco a partir do próximo
dia 1 de Janeiro. Representam cerca de 95% dos
associados da Unishnor Portugal e a esmagadora maioria
pediu o dístico indicativo de estabelecimento sem
fumo.No Porto, espaços como o café Majestic e o Guarany,
o restaurante Escondidinho, os hotéis do grupo Accor, o
Hotel D. Henrique e a discoteca Vogue (na zona
industrial) vão optar pela proibição total de
fumar.
Estes estabelecimentos estão entre os 100
que aderiram ao programa "100% sem fumo" e que serão
apresentados amanhã de manhã pela Administração Regional
de Saúde (ARS) do Norte e pela Unishnor.
A
proximidade da entrada em vigor da lei estará a
influenciar muitos dos empresários do sector, que
consideram já não haver tempo para fazer obras nos
respectivos estabelecimentos , nomeadamente, a
instalação de sistemas de ventilação para o exterior. O
preço da intervenção, que deverá custar no mínimo 20 mil
euros, as regras para os funcionários (ler ficha) e as
coimas previstas na legislação também ajudam a decidir
pela proibição de fumo.
"Havia um
desconhecimento grande da lei e as pessoas acham que
está muito em cima da hora para fazer obras", refere
Rodrigo Pinto Barros, presidente da Unishnor, que tem
vindo a participar em sessões de esclarecimento dos
associados. "Além disso, há a consciência de que a lei é
boa para a saúde pública e de que teremos espaços mais
limpos e agradáveis", continua o responsável, satisfeito
por os associados da Unishnor estarem a responder
positivamente ao apelo para optarem por proibir fumar
nos seus estabelecimentos.
Por outro lado,
continua Pinto Barros, a Comissão Europeia está a
discutir se a proibição total do tabaco em espaços
fechados deve ou não ser aplicada em todos os países, o
que deixa "os empresários a pensar que, se fizerem
obras, poderão estar a criar uma despesa que daqui a
dois ou três anos deixa de fazer sentido".
Receio
nas discotecas
Os argumentos têm servido para
convencer os empresários, embora ainda haja receios e
resistências por parte de alguns, nomeadamente, de que
tem bares e discotecas. "Vai ser difícil, principalmente
nas discotecas", assume o presidente da Unishnor,
convencido, no entanto, que ao fim de alguns meses a
situação estará estabilizada, tal como aconteceu quando
foi proibido fumar nos comboios ou nos
aviões.
Para Rodrigo Pinto Barros, o maior
problema da nova lei está na possibilidade de conjugar
espaços fumadores e não fumadores dentro do mesmo
estabelecimento. "Não há nenhuma empresa de sistemas de
ventilação em Portugal que garanta que o ar fica
totalmente limpo", sentencia, explicando que, neste
capítulo, a lei não dá tolerância.
A ASAE
(Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica) vai
ser a entidade responsável pela fiscalização dos espaços
e pelas medições da qualidade do ar. Em caso de
incumprimento, as coimas para o estabelecimento vão dos
2500 aos 10 mil euros. Para os fumadores, oscilam entre
os 50 e os 750 euros. | | |
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