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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007
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Quase cinco mil espaços fecham a porta ao tabaco


Inês Schreck

Quase cinco mil estabelecimentos, entre os quais restaurantes, cafés, bares, discotecas, hotéis e casas de turismo rural, a maioria da região Norte, vão fechar a porta ao tabaco a partir do próximo dia 1 de Janeiro. Representam cerca de 95% dos associados da Unishnor Portugal e a esmagadora maioria pediu o dístico indicativo de estabelecimento sem fumo.No Porto, espaços como o café Majestic e o Guarany, o restaurante Escondidinho, os hotéis do grupo Accor, o Hotel D. Henrique e a discoteca Vogue (na zona industrial) vão optar pela proibição total de fumar.

Estes estabelecimentos estão entre os 100 que aderiram ao programa "100% sem fumo" e que serão apresentados amanhã de manhã pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e pela Unishnor.

A proximidade da entrada em vigor da lei estará a influenciar muitos dos empresários do sector, que consideram já não haver tempo para fazer obras nos respectivos estabelecimentos , nomeadamente, a instalação de sistemas de ventilação para o exterior. O preço da intervenção, que deverá custar no mínimo 20 mil euros, as regras para os funcionários (ler ficha) e as coimas previstas na legislação também ajudam a decidir pela proibição de fumo.

"Havia um desconhecimento grande da lei e as pessoas acham que está muito em cima da hora para fazer obras", refere Rodrigo Pinto Barros, presidente da Unishnor, que tem vindo a participar em sessões de esclarecimento dos associados. "Além disso, há a consciência de que a lei é boa para a saúde pública e de que teremos espaços mais limpos e agradáveis", continua o responsável, satisfeito por os associados da Unishnor estarem a responder positivamente ao apelo para optarem por proibir fumar nos seus estabelecimentos.

Por outro lado, continua Pinto Barros, a Comissão Europeia está a discutir se a proibição total do tabaco em espaços fechados deve ou não ser aplicada em todos os países, o que deixa "os empresários a pensar que, se fizerem obras, poderão estar a criar uma despesa que daqui a dois ou três anos deixa de fazer sentido".

Receio nas discotecas

Os argumentos têm servido para convencer os empresários, embora ainda haja receios e resistências por parte de alguns, nomeadamente, de que tem bares e discotecas. "Vai ser difícil, principalmente nas discotecas", assume o presidente da Unishnor, convencido, no entanto, que ao fim de alguns meses a situação estará estabilizada, tal como aconteceu quando foi proibido fumar nos comboios ou nos aviões.

Para Rodrigo Pinto Barros, o maior problema da nova lei está na possibilidade de conjugar espaços fumadores e não fumadores dentro do mesmo estabelecimento. "Não há nenhuma empresa de sistemas de ventilação em Portugal que garanta que o ar fica totalmente limpo", sentencia, explicando que, neste capítulo, a lei não dá tolerância.

A ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica) vai ser a entidade responsável pela fiscalização dos espaços e pelas medições da qualidade do ar. Em caso de incumprimento, as coimas para o estabelecimento vão dos 2500 aos 10 mil euros. Para os fumadores, oscilam entre os 50 e os 750 euros.
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