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| Médica Cardiologista Eva Pereira
diz-se desiludida com nova lei do tabaco
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Estudos
científicos ficam de fora da lei do tabaco
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Se todos os
fumadores portugueses tivessem cessado o consumo
do tabaco em 2005 teria havido menos 6200 mortos
e teriam sido reduzidos em cerca de 64 milhões
de euros os custos nos internamentos
hospitalares e em 80 milhões de euros nos
cuidados ambulatórios. Estes números estão
incertos num estudo sobre o “Custo e Carga da
Doença do Tabagismo em Portugal”. A médica
cardiologista, Eva Pereira, lamenta que os
estudos técnicos e científicos não tenham
merecido maior atenção por parte do legislador.
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Eva
Pereira, médica cardiologista e membro da
delegação regional da Fundação Portuguesa de
Cardiologia, lamenta que a nova lei do tabaco
não tenha contemplado os relatórios e estudos
dos profissionais de saúde.
“É preciso
legislação adequada que torne obrigatório aquilo
que tantas vezes falamos, mas os legisladores
não acompanham os estudos dos profissionais da
saúde”, destacou aquela responsável.
A
médica cardiologista, referia-se ao estudo sobre
“Carga e Custo da Doença do Tabagismo em
Portugal” conduzido pelo Professor Miguel
Gouveia, do Centro de Estudos Aplicados, da
Universidade Católica Portuguesa.
430
milhões de euros
gastos pela Saúde
Tomando como base dados para 2005, e
porque uma primeira forma de medir os efeitos na
saúde é pelo impacto na mortalidade, segundo o
estudo, no ano em apreço, no nosso país,
morreram cerca de 108 mil pessoas. “Estimamos
que o tabaco tenha sido responsável por cerca de
12.600, o que representa 11.7%”, revela o
trabalho divulgado pela Direcção-Geral de Saúde.
A este propósito, Eva Pereira confessa que
esperava valores ainda mais significativos.
“Mesmo assim são números para levar em
consideração e para serem tomadas mais medidas
preventivas sérias. Constatámos diariamente, no
sector da cardiologia, especialmente nos mais
jovens, por vezes o único factor de risco é o de
serem fumadores”.
Sobre a nova lei de
restrição ao consumo do tabaco, a cardiologista
foi peremptória: “Acho que vamos ficar na mesma.
Afinal todos os estudos que foram feitos não
tiveram qualquer influência sobre os
legisladores”.
Para Eva Pereira, o
não-fumador é quem deve ser mais exigente com
aqueles que insistem em não respeitar os mais
elementares direitos dos cidadãos.
Sem
tabaco haveria
menos 6.000 mortos
O
estudo em referência aponta outros dados
preocupantes, nomeadamente o facto de “se todos
os fumadores portugueses tivessem cessado o
consumo de tabaco em 2005 teria havido menos
6.200 mortos”.
Do lado dos custos, é
referido que o tabaco tenha sido responsável por
126 milhões de euros em custos com internamentos
hospitalares e por mais de 308 milhões de euros
em custos no ambulatório (medicamentos,
consultas em centros de saúde e nos hospitais,
meios complementares de diagnóstico, etc.). “Se
os fumadores portugueses tivessem cessado o
consumo de tabaco, os custos teriam sido
reduzidos em cerca de 64 milhões de euros nos
internamentos hospitalares e, no mínimo, em 80
milhões de euros nos cuidados ambulatórios”,
realça o mesmo documento.
Para a
cardiologista madeirense “é pena que estes
elementos não tenham exercido sobre os nossos
legisladores o impacto que mereciam e julgo que
as tabaqueiras ainda têm muito poder”.
Ao
nível dos custos com as doenças do tabaco, a
médica cardiologista não esconde a sua revolta
com aquilo a que entende ser uma relação
perversa: “Os impostos que o Estado arrecada com
o tabaco, se calhar justifica a invalidez, as
incapacidades, os tratamentos e as mortes das
pessoas”.
Nova lei do tabaco
entra em vigor a 1 de Janeiro de
2008
Mais tolerante do que o diploma
inicialmente apresentado pelo Governo da
República, em Março, a nova lei do tabaco,
apresenta uma redução de mil para 750 euros no
limite máximo das multas a aplicar a fumadores
transgressores e autoriza os proprietários dos
estabelecimentos mais pequenos a escolher se
querem ou não ser espaços sem fumo, o que lhes
era imposto segundo a formulação inicial.
Desta forma, cada proprietário poderá
decidir se quer ser um espaço para não
fumadores, para fumadores ou para ambos, desde
que fique garantida a qualidade do ar para os
não fumadores.
Quanto aos estabelecimentos
com mais de 100 metros quadrados, mantém-se a
obrigação de serem destinados a não fumadores,
embora possam ter um espaço para fumadores,
desde que não ultrapasse 30 por cento do total
do espaço. |
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