ALIANÇA POR UM MUNDO SEM TABACO

 

Boletim 18 de janeiro de 2007.

 

Brasil sediará reunião internacional sobre diversificação da cultura do fumo

 

Análise de estudos liga tabagismo a risco de tuberculose

 

MDA libera mais R$ 324 mil para projetos alternativos à cultura do fumo no RS

Justiça rejeita ação coletiva contra a Souza Cruz

 

Buenos Aires proíbe publicidade de cigarro em lugares públicos

Governo britânico eleva idade permitida para consumo de cigarros

OMS define tema do Dia Mundial sem Tabaco 2007

 

 

 

 

 

Brasil sediará reunião internacional sobre diversificação da cultura do fumo

Fonte: Folha Online

Data: 31/12/2007

 

Em fevereiro de 2006, durante 1ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (http://www.who.int/gb/fctc/E/E_Index.htm), o Brasil liderou o processo de negociação com países produtores de fumo para a criação de um grupo de estudos com a finalidade de discutir e propor diretrizes para alternativas à cultura do fumo. Essa iniciativa brasileira teve como base o compromisso assumido pelo Governo com os produtores de fumo durante o processo de ratificação da Convenção-Quadro no Brasil.

 

A proposta foi aprovada e o Brasil aceitou a indicação para sediar o primeiro Encontro Internacional do Grupo de Estudo Ad Hoc da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sobre diversificação da cultura do fumo. O evento, agendado para fevereiro de 2007, está sob organização da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (CONICQ), composta por 13 Ministérios, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Previamente ao encontro, haverá uma audiência pública da OMS para ouvir propostas de organizações envolvidas na cadeia produtiva do fumo (Mais informações em http://www.who.int/mediacentre/news/new/2007/nw01/en/index.html).

 

Esse evento internacional vem se somar às ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que está desenvolvendo o Programa de Apoio à Diversificação Produtiva em Áreas Cultivadas com Tabaco, com o objetivo de incentivar a progressão gradual dos fumicultores para outras culturas. Como parte da implementação do Programa, está prevista a realização de um seminário nacional sobre o tema, também em fevereiro de 2007, com o objetivo de reunir lideranças nacionais e fazer um mapeamento de potencialidades e experiências positivas, identificação de dificuldades e demandas. Os produtos do seminário nacional servirão de base para subsidiar as discussões do encontro internacional.

 

 

 

Análise de estudos liga tabagismo a risco de tuberculose

Fonte: Agência Estado

Data: 17/01/2007

 

Pesquisa aponta que fumantes tem dobro de chance de contrair a doença.

 

BOSTON, EUA Pesquisadores da Escola de saúde Pública de Harvard realizaram uma revisão de dados de diversas fontes para avaliar a associação entre tabagismo, fumo passivo, poluição de ambientes fechados e tuberculose. Eles afirmam ter encontrado evidências fortes de que o tabagismo está associado a um maior risco de desenvolvimento da doença, e que risco também aumenta com o fumo passivo e com a queima de combustíveis de biomassa.

 

O trabalho aparece na edição desta terçafeira, 16, do periódico Public Library of Science Medicine (PLoS Medicine). "A evidência sugere que, quando comparados a nãofumantes, os fumantes têm quase o dobro do risco de  tuberculose", diz Megan Murray, professora de epidemiologia de Harvard. "Isso implica ainda que parar de fumar pode trazer benefícios para o controle mundial da tuberculose", afirma ela, destacando, ainda que o tabagismo é alto nos mesmos países em desenvolvimento em que a tuberculose é um problema grave.

 

A equipe envolvida no trabalho avaliou estudos realizados entre 1950 e 2006, e que exploravam a associação entre tabaco, poluição em recintos fechados e infecção por tuberculose. Depois de avaliar 1.397 artigos científicos, os pesquisadores selecionaram 38 para uma análise final. O resultado revelou que fumantes têm maior chance de contrair tuberculose, de ter a doença ativa no organismo e de morrer dela, do que não fumantes. Também encontraram sinais de associação entre fumo passivo e poluição dentro de casa com a doença, mas nesses casos a evidência se mostrou menor e mais limitada.

 

 

 

MDA libera mais R$ 324 mil para projetos alternativos à cultura do fumo no RS

Fonte: www.mda.gov.br

Data: 08/01/2007

 

Em continuidade aos repasses realizados em 2006, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está liberando mais R$ 324.103,57 para ações a serem desenvolvidas com agricultores familiares dos vales do Taquari e do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, na busca de alternativas à cultura do fumo nessas regiões. Os projetos, que serão realizados em parceria entre a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), prevêem a produção de girassol para biocombustível, envolvendo agricultores de 22 municípios, e o fomento à atividade florestal em outros oito municípios.

A assinatura dos contratos com a Caixa Federal, operadora dos recursos, será realizada às 14h desta terça-feira (9), no auditório da Afubra, em Santa Cruz do Sul, com a presença do delegado federal do MDA no Rio Grande do Sul, Nilton Pinho de Bem.

Os recursos, vindos do Programa de Apoio à Diversificação Produtiva das Áreas Cultivadas com Tabaco, serão utilizados na instalação e acompanhamento de lavouras experimentais de girassol, com orientação técnica especializada aos produtores e o fornecimento dos insumos necessários para a produção de grãos e óleo. Os agricultores também serão capacitados para utilizar a torta residual da prensagem para produção de ração para alimentação de animais. Outro destaque do projeto é o refino e produção de biodiesel a partir do óleo produzido nas propriedades.

Florestal

Esse projeto prevê o envolvimento direto de 320 agricultores familiares e indiretamente de 1.920 agricultores, envolvidos com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, manejo florestal de uso múltiplo, manejo comunitário participativo e sistemas agroflorestais, principalmente os projetos silvipastoris e de apicultura, e o manejo correto das matas nativas remanescentes.

Está estabelecida como metas a implantação de 32 unidades de florestas demonstrativas, 16 unidades de manejo das matas nativas remanescentes e 32 unidades de manejo para uso múltiplo de florestas.

 

 

 

Justiça rejeita ação coletiva contra a Souza Cruz

Fonte: www.monitormercantil.com.br

Data: 04/01/2007

 

O recurso de apelação apresentado pela Associação dos Consumidores Explorados do Distrito Federal (Acode) em ação coletiva ajuizada contra a Souza Cruz foi rejeitado, por unanimidade, pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A decisão do TJDF mantém a sentença de 1ª instância que rejeitou, dentre outros, o pedido para proibição da fabricação e comercialização de cigarros no Brasil, com base em suposta violação do Código de Defesa do Consumidor.

 

A decisão ratificou que a atividade de comercializar cigarros é lícita e não fere as regras do Código de Defesa do Consumidor, confirmando trecho da sentença de 1ª instância, proferida pela 10ª Vara Cível de Brasília, no sentido de que "há várias disposições de Lei que regulamentam o fabrico e comércio, seja em relação aos cuidados sanitários, seja nas informações aos consumidores, seja em questões tributárias" e que "o fato do cigarro eventualmente prejudicar a saúde, não incorre em ofensa às Leis de Consumo".

 

Com base nessa conformação, a Souza Cruz fica ainda dispensada do pagamento de uma multa diária por descumprimento no valor de R$ 1 milhão. Esta é a sexta decisão favorável à Souza Cruz em ações coletivas movidas por associações de consumidores, o que indica que a justiça brasileira não tem aceitado alegações de suposta violação do Código de Defesa do Consumidor, como base para pretensões referentes a reparações em virtude dos riscos associados ao consumo de cigarros.

 

 

 

 

Buenos Aires proíbe publicidade de cigarro em lugares públicos

Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br

Data: 01/01/2007

 

Buenos Aires, 1º jan (EFE).- A publicidade de tabaco nos espaços públicos está proibida a partir de hoje em Buenos Aires, o que completa a entrada em vigor de uma lei que procura reduzir o número de fumantes da Argentina. A chamada "lei antitabaco" estabelece que ficam proibidos "os anúncios publicitários de produtos elaborados com tabaco, seja para venda, promoção, entrega ou oferta de forma gratuita, e qualquer mensagem, conteúdo ou finalidade".

A medida também atinge os locais comerciais que possuam marquises sobre a via pública com publicidade de tabaco. A norma, que começou a ser aplicada de forma progressiva em março de 2006, também proíbe fumar em órgãos públicos e locais comerciais da capital argentina e prevê punições para os que venderem cigarros a menores de 18 anos. Para controlar o cumprimento da lei, na terça-feira será realizada uma operação de controle da via pública. Caso a lei não seja cumprida, está previsto o fechamento do local. Além disso, o Governo portenho instalou dois números gratuitos para que a população denuncie violações da lei e para divulgar os efeitos prejudiciais do tabaco.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 33,5% dos adultos argentinos fumam, o que equivale a oito milhões de pessoas. São gastos mais de 12 milhões de pesos (US$ 3,9 milhões) por dia no atendimento de pessoas com doenças relacionadas ao tabaco. A "lei antitabaco" também está em vigor nas cidades argentinas de Rosário e Córdoba.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que atualmente mais de 40 mil argentinos morrem ao ano por doenças associadas ao consumo de tabaco, um vício que começa, em 45% dos casos, entre os 12 e 13 anos. Esta é a segunda causa de morte entre os adultos.

 

 

 

Governo britânico eleva idade permitida para consumo de cigarros

Fonte: Folha Online

Data: 31/12/2007

 

O governo britânico anunciou hoje que vai elevar a idade mínima permitida para compra de cigarros, de 16 para 18, em uma tentativa de reduzir o consumo entre adolescentes. A nova regra começa a valer a partir do dia 1º de outubro de 2007 na Inglaterra e no País de Gales. A Escócia também planeja elevar a idade mínima para 18 ainda em 2007, bem como a Irlanda do Norte.

Ainda há planos para banir totalmente o fumo em locais de trabalho e locais públicos fechados a partir de julho do mesmo ano. Segundo estatísticas oficias, cerca de 9% dos britânicos entre 11 e 15 anos fumam e há uma determinação da saúde pública para reduzir esse número. "O fumo é perigoso em qualquer idade, mas quanto mais jovens as pessoas começarem, mais provável será que se tornem fumantes por toda sua vida e morram mais cedo", disse a ministra da Saúde, Caroline Flint, em um comunicado oficial.

 

 

 

 

OMS define tema do Dia Mundial sem Tabaco 2007

Fonte: Divisão de controle do tabagismo/INCA

Data: 18/01/2007

 

A OMS já definiu o tema para o Dia Mundial Sem Tabaco de 2007: "Smoke-Free Environments", ambientes livres da fumaça tabagística. O tabagismo é a segunda maior causa de morte no mundo. Metade dos fumantes regulares, cerca de 650 milhões de pessoas, poderão morrer por causa de alguma doença tabaco-associada. Igualmente alarmante é o fato de que centenas de milhares de não fumantes morrem a cada ano por respirarem a fumaça do cigarro.

 

Mais informações em:

http://www.who.int/tobacco/communications/events/wntd/2007/en/index.html

 

 

 

CRÉDITOS

BOLETIM ELETRÔNICO - ALIANÇA POR UM MUNDO SEM TABACO

 

Publicação eletrônica semanal do Instituto Nacional de Câncer.

 

Este Boletim contém notas sobre notícias e artigos publicados na imprensa brasileira sobre controle do tabagismo. As opiniões aqui contidas não representam o posicionamento do Instituto Nacional de Câncer sobre esses temas.

 

Produção: Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco/ Coordenação de Prevenção e Vigilância /

Instituto Nacional de Câncer

 

Equipe do Boletim POR UM MUNDO SEM TABACO:

Coordenadora Editorial: Cristina Perez

Assistente Editorial: Felipe Mendes

Conselho Editorial: Tânia Cavalcante, Cristiane Vianna, Marcus Valério, Felipe Mendes e  Érica Cavalcanti.

 

Comentários: porummundosemtabaco@inca.gov.br

 

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